Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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04/08/2009
Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
04/08/2009
É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato
04/08/2009
Magistrado gaúcho estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
03/08/2009
Funcionários do McDonald`s aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
02/08/2009
OAB denuncia `censura prévia` de juiz contra Estadão
01/08/2009
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
01/08/2009
TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida
31/07/2009
Levantamento do CNJ revela que Justiça gasta mais e não melhora
31/07/2009
Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional
30/07/2009
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral
30/07/2009
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
29/07/2009
Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico
29/07/2009
TJMS mantém indenização por acidente em cinema
29/07/2009
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
29/07/2009
Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil
28/07/2009
TJRS indefere indenização por gravidez após colocação de DIU
28/07/2009
Em Minas cemitério é condenado por troca de corpos
28/07/2009
Justiça carioca condena Itaú por morte de cliente ocorrida em agência bancária
27/07/2009
Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego
27/07/2009
Vivo é condenada por constranger portadora de deficiência
27/07/2009
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda
24/07/2009
É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
23/07/2009
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
23/07/2009
Estudante indeniza por ofensa em e-mail
21/07/2009
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
21/07/2009
Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
21/07/2009
Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão
17/07/2009
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas
17/07/2009
TST: Mostrar lingerie resulta em dano moral
16/07/2009
Nova lei deixa criança opinar e amplia ideia de família
registros entre 241-270. (1635 encontrados)
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