Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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08/03/2009
Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distãncia
08/03/2009
Advogado será indenizado
08/03/2009
Agricultor precisa de bens para angariar recursos a fim de quitar dívida
08/03/2009
TRF realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
08/03/2009
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
08/03/2009
Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente
08/03/2009
Queda de elevador gera indenização de 30 mil a universitária
21/02/2009
Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil
21/02/2009
Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio
21/02/2009
Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica
21/02/2009
UFSC deve indenizar aluna cadastrada indevidamente em site de relacionamentos
21/02/2009
Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento
21/02/2009
TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão
19/02/2009
TRT/MG: Veículo gravado com alienação fiduciária pode ser penhorado
19/02/2009
STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito
19/02/2009
Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa
19/02/2009
Anulada rescisão de contrato por prestadora de de emergências médicas com idoso
19/02/2009
Google condenada a indenizar acadêmico
19/02/2009
Extravio de bagagem gera indenização por danos morais
17/02/2009
Constituição de mora em contrato de leasing exige notificação prévia
17/02/2009
Justiça do Trabalho não pode cobrar previdência destinada a terceiros
17/02/2009
Apresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
17/02/2009
Ministro do STF arquiva ação ajuizada para derrubar Exame de Ordem
16/02/2009
Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento
16/02/2009
Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho
16/02/2009
Projeto para nova reforma do Judiciário está pronto
16/02/2009
Justiça Trabalhista não abre mão de centavos em depósito recursal
14/02/2009
Ação monitória é válida para cobrança de serviços advocatícios
14/02/2009
STF: Entenda as diferenças entre os diversos tipos de prisão no Brasil
14/02/2009
É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos
registros entre 631-660. (1635 encontrados)
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