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DataOrdenação Ascendente Titulo
08/03/2009 Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distãncia
08/03/2009 Advogado será indenizado
08/03/2009 Agricultor precisa de bens para angariar recursos a fim de quitar dívida
08/03/2009 TRF realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
08/03/2009 Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
08/03/2009 Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente
08/03/2009 Queda de elevador gera indenização de 30 mil a universitária
21/02/2009 Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil
21/02/2009 Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio
21/02/2009 Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica
21/02/2009 UFSC deve indenizar aluna cadastrada indevidamente em site de relacionamentos
21/02/2009 Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento
21/02/2009 TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão
19/02/2009 TRT/MG: Veículo gravado com alienação fiduciária pode ser penhorado
19/02/2009 STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito
19/02/2009 Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa
19/02/2009 Anulada rescisão de contrato por prestadora de de emergências médicas com idoso
19/02/2009 Google condenada a indenizar acadêmico
19/02/2009 Extravio de bagagem gera indenização por danos morais
17/02/2009 Constituição de mora em contrato de leasing exige notificação prévia
17/02/2009 Justiça do Trabalho não pode cobrar previdência destinada a terceiros
17/02/2009 Apresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
17/02/2009 Ministro do STF arquiva ação ajuizada para derrubar Exame de Ordem
16/02/2009 Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento
16/02/2009 Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho
16/02/2009 Projeto para nova reforma do Judiciário está pronto
16/02/2009 Justiça Trabalhista não abre mão de centavos em depósito recursal
14/02/2009 Ação monitória é válida para cobrança de serviços advocatícios
14/02/2009 STF: Entenda as diferenças entre os diversos tipos de prisão no Brasil
14/02/2009 É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos
registros entre 631-660. (1635 encontrados)
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  Sitio publicado em 01/02/2008