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14/02/2009
Diretora de escola condenada no RS por se apropriar de dinheiro da excursão de alunos
14/02/2009
TST garante plano de saúde para trabalhador aposentado por invalidez
14/02/2009
Motorista embriagado que atropelou mulher vai ser julgado pelo júri popular
14/02/2009
TJMG: Médico isento de indenizar por vasectomia ineficaz
13/02/2009
Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel
13/02/2009
TJ condena banco por falta de segurança em escadas de acesso
13/02/2009
Justiça carioca condena maternidade por complicações em parto
13/02/2009
Shopping é condenado por furto de moto em estacionamento público próximo
10/02/2009
Drogaria deve manter farmacêuticos
10/02/2009
Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública
10/02/2009
Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com Mandado de Segurança contra ato de Tarso Genro
10/02/2009
Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado
10/02/2009
Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado
10/02/2009
Indenização de R$ 2 mil à servente agredida verbalmente
09/02/2009
Novo Código de Processo Penal deve entrar em consulta pública em março
08/02/2009
TRF/1ª reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio
08/02/2009
Nome não pode ser negativado enquanto dívida é discutida em juízo
08/02/2009
Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei
07/02/2009
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
07/02/2009
Justiça Trabalhista manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação
07/02/2009
Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço
07/02/2009
Ponto Frio é condenado a pagar indenização a um casal
07/02/2009
Torcedor que soltou rojão em estádio gaúcho impedido de assistir a jogos
06/02/2009
Comissão de juristas encarregada de novo CPP propõe ações para desafogar Justiça
05/02/2009
Empresa de telefonia indeniza cliente
05/02/2009
Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais
05/02/2009
Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais
05/02/2009
Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral
04/02/2009
Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello
04/02/2009
Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores
registros entre 661-690. (1635 encontrados)
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