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14/02/2009 Diretora de escola condenada no RS por se apropriar de dinheiro da excursão de alunos
14/02/2009 TST garante plano de saúde para trabalhador aposentado por invalidez
14/02/2009 Motorista embriagado que atropelou mulher vai ser julgado pelo júri popular
14/02/2009 TJMG: Médico isento de indenizar por vasectomia ineficaz
13/02/2009 Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel
13/02/2009 TJ condena banco por falta de segurança em escadas de acesso
13/02/2009 Justiça carioca condena maternidade por complicações em parto
13/02/2009 Shopping é condenado por furto de moto em estacionamento público próximo
10/02/2009 Drogaria deve manter farmacêuticos
10/02/2009 Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública
10/02/2009 Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com Mandado de Segurança contra ato de Tarso Genro
10/02/2009 Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado
10/02/2009 Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado
10/02/2009 Indenização de R$ 2 mil à servente agredida verbalmente
09/02/2009 Novo Código de Processo Penal deve entrar em consulta pública em março
08/02/2009 TRF/1ª reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio
08/02/2009 Nome não pode ser negativado enquanto dívida é discutida em juízo
08/02/2009 Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei
07/02/2009 Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
07/02/2009 Justiça Trabalhista manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação
07/02/2009 Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço
07/02/2009 Ponto Frio é condenado a pagar indenização a um casal
07/02/2009 Torcedor que soltou rojão em estádio gaúcho impedido de assistir a jogos
06/02/2009 Comissão de juristas encarregada de novo CPP propõe ações para desafogar Justiça
05/02/2009 Empresa de telefonia indeniza cliente
05/02/2009 Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais
05/02/2009 Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais
05/02/2009 Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral
04/02/2009 Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello
04/02/2009 Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores
registros entre 661-690. (1635 encontrados)
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  Sitio publicado em 01/02/2008