Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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07/03/2008
Ministro Humberto Gomes de Barros é eleito presidente do STJ
07/03/2008
Dano moral causado pela longa e indevida recusa da seguradora no pagamento de indenização
14/04/2008
Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária
14/04/2008
Maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância
14/04/2008
Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho
14/04/2008
Tribunal exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública
14/04/2008
STJ concede indenização por dano material a portador de LER
15/04/2008
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde
15/04/2008
Plano de saúde indeniza criança
15/04/2008
Estatísticas apontam que Justiça Restaurativa contribui para redução da violência
15/04/2008
Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva, diz TJSC
15/04/2008
Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima
18/04/2008
Pleno do STJ mantém decisão sobre lista da OAB
18/04/2008
Responsável por endosso de cheque em favor de factoring deve arcar com pagamento
18/04/2008
Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado
18/04/2008
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil
18/04/2008
ANS planeja mudanças nas regras dos planos de saúde coletivos
20/04/2008
Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna
21/04/2008
Liminares para medicamentos em debate
21/04/2008
Lua-de-mel frustrada gera indenização
21/04/2008
Juiz julga improcedente ação movida por pastor contra jornal
22/04/2008
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária
22/04/2008
Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão
22/04/2008
TJDFT passa a contar com 16 novos Juízes de Direito
22/04/2008
Nova administração do TJDFT toma posse nesta terça-feira
23/04/2008
Ministro Gilmar Mendes toma posse nesta quarta-feira (23) na presidência do STF
23/04/2008
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS
23/04/2008
Juiz obriga réus a lerem clássicos da literatura
23/04/2008
Atitude do STJ quanto à lista é inaceitável, diz OAB gaúcha
23/04/2008
OAB-RJ crê em má vontade politizada no exame de lista sêxtupla
registros entre 1-30. (1635 encontrados)
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