Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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16/06/2009
Escola terá que indenizar aluno que caiu do balanço
16/06/2009
Igreja indeniza crianças por acidente
15/06/2009
STJ vai examinar legalidade da cláusula de fidelidade em contratos de celulares
15/06/2009
TST: Notificação na Justiça do Trabalho não precisa ser pessoal, exceto na execução
15/06/2009
União estável não impede reconhecimento de vínculo entre médico e enfermeira
15/06/2009
TJDF: Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar
15/06/2009
Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura
15/06/2009
TJMG: Mercado Livre condenado a indenizar
12/06/2009
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
10/06/2009
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos
09/06/2009
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor
09/06/2009
Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino
09/06/2009
OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o País
09/06/2009
Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado
09/06/2009
Falha em atendimento no Hospital Geral de Nova Iguaçu gera indenização de R$ 100 mil
09/06/2009
Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa
08/06/2009
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
08/06/2009
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na Justiça do Trabalho
08/06/2009
Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede
07/06/2009
Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha
07/06/2009
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
05/06/2009
É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência
05/06/2009
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
04/06/2009
STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé
04/06/2009
Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico
04/06/2009
Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo
04/06/2009
Candidato aprovado em concurso público dentro de limite de vagas previstas no edital tem direito à nomeação
04/06/2009
Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
04/06/2009
Súmula 385/STJ: Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
04/06/2009
Plenário do STF terá de referendar liminar
registros entre 331-360. (1635 encontrados)
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