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24/11/2008
Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
23/11/2008
Justiça usa Código Penal para combater crime virtual
23/11/2008
TST: Juízes devem evitar o “juridiquês” no trato com a imprensa
23/11/2008
Reconhecida participação de consumidora e advogado em ação fraudulenta contra Brasil Telecom
22/11/2008
Laboratório indeniza por erro em exame
22/11/2008
ISTOÉ é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido
21/11/2008
Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador
21/11/2008
CNJ processa presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
21/11/2008
Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente
21/11/2008
Justiça do Trabalho considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito
20/11/2008
Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada
20/11/2008
Pessoa jurídica pode pleitear indenização por danos morais
20/11/2008
TJMG proíbe bar de emitir ruídos
19/11/2008
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
19/11/2008
Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes
18/11/2008
Férias de advogados já tramita em urgência, informa Simon à OAB
18/11/2008
Ministro restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado
18/11/2008
TST mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone
18/11/2008
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
18/11/2008
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
18/11/2008
União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro
18/11/2008
Negada devolução de presentes a ex-amante
18/11/2008
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
18/11/2008
Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral
18/11/2008
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
18/11/2008
Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida
18/11/2008
Danos Morais: Trabalhadores chamados de “ratos famintos”, “mercenários”, “bandos de cavalos” e “índios canibais” serão indenizados por empresa
17/11/2008
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso
17/11/2008
OAB recorre ao Supremo em defesa do Quinto constitucional
17/11/2008
Disputa de poder entre juízes afeta imagem de austeridade do Supremo
registros entre 871-900. (1635 encontrados)
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