Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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18/09/2009
NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra
18/09/2009
Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização
17/09/2009
Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR
17/09/2009
Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas – e perde
16/09/2009
Arrecadação de condomínio pode ser penhorada
15/09/2009
Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços
15/09/2009
OAB entra com Adin contra lei que regulamenta o Mandado de Segurança
15/09/2009
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
15/09/2009
Juiz manda Google retirar vídeo da internet
15/09/2009
Seguro de vida não é salário in natura
15/09/2009
Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados
11/09/2009
STJ: Ministério Público não pode fazer sustentação oral como parte
11/09/2009
Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
09/09/2009
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
08/09/2009
Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores
08/09/2009
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
07/09/2009
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
05/09/2009
Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado
05/09/2009
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
04/09/2009
Advogado x cliente: TST decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
03/09/2009
Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
03/09/2009
Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista
02/09/2009
STJ anula arrematação de imóvel por preço vil
01/09/2009
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
01/09/2009
STJ edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais
31/08/2009
TST rejeita irregularidade em intimação por telefone
31/08/2009
Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde
28/08/2009
Honorários são calculados pelo valor total da condenação
28/08/2009
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
28/08/2009
Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado
registros entre 181-210. (1635 encontrados)
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