Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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02/06/2009
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
02/06/2009
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
02/06/2009
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
02/06/2009
Erro de laboratório gera indenização
02/06/2009
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada
02/06/2009
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
02/06/2009
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
01/06/2009
OAB: TRF assegura a advogado acesso a autos de procedimento fiscal
01/06/2009
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
01/06/2009
Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
01/06/2009
Paciente receberá indenização por engravidar após fazer laqueadura
30/05/2009
Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
30/05/2009
Empresa de cobrança vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho
30/05/2009
OAB: permitir que o presidente do STF vote duas vezes é criar "superministro"
29/05/2009
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
29/05/2009
Inviolabilidade da atuação do advogado será discutida na CCJ
29/05/2009
Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45
29/05/2009
STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa
28/05/2009
TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras
27/05/2009
É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado
27/05/2009
STF: falta de comunicação direta a advogados de defesa sobre julgamento não anula acórdão
27/05/2009
TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial
26/05/2009
STF decide que falta de sustentação oral de advogado pode anular decisão
26/05/2009
Justiça do Trabalho rejeita testemunho de “vítima” de beijo que resultou em justa causa
26/05/2009
Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade
26/05/2009
OAB vai ao CNJ: preferência a idosos na tramitação de ações deve ser para valer
26/05/2009
Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público
26/05/2009
Pesquisadora que violou direitos autorais indenizará vítima de plágio
26/05/2009
Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão
24/05/2009
Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ
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