Você acha que a Lei da Ficha Limpa é suficiente para coibir a corrupção?
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10/01/2009
Reconhecido vínculo empregatício entre corretora de seguros e o Bradesco
10/01/2009
Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais
10/01/2009
Empresa que presta atendimentos de emergência condenada por demora que resultou em morte
08/01/2009
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
08/01/2009
Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
07/01/2009
Associação dos Magistrados Brasileiros discutirá forma de acesso aos tribunais
07/01/2009
Garantida veiculação de novas imagens da campanha contra o tabagismo
07/01/2009
Britto: OAB pode ir à Justiça contra CNJ na questão do teto salarial
07/01/2009
Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas
07/01/2009
Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho
06/01/2009
Reconhecido equívoco no preço de tv tela plana e negada venda por R$ 47,99
06/01/2009
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
06/01/2009
Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
06/01/2009
Britto defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino
04/01/2009
OAB: em 2009, reformas política e tributária precisam sair do papel
04/01/2009
Lula pode sancionar em janeiro lei que estabelece prescrição de advogado
04/01/2009
Quando segredo é questão de justiça
30/12/2008
OAB pede que CNJ controle grampos
30/12/2008
Justiça do Trabalho decide que é competente para julgar cobrança de honorários
30/12/2008
Informatização do trâmite de processos oferece maior eficácia à repercussão geral
30/12/2008
STJ nega pedido de advogado criminalista preso em operação da Polícia Federal
29/12/2008
Oposição entra com ação no STF contra MP do Fundo Soberano
27/12/2008
OAB estranha números de grampos no país e vai interpelar CNJ segunda-feira
27/12/2008
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira portadora de obesidade mórbida
27/12/2008
STF: Relaxada ordem de prisão contra acusado de depósito infiel
27/12/2008
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
25/12/2008
OAB quer criminalizar violação a prerrogativas
23/12/2008
Número excessivo de bacharéis preocupa Comissão de Ensino Jurídico da OAB
22/12/2008
É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
22/12/2008
Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima
registros entre 751-780. (1635 encontrados)
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